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UOL repercute Nota dos Policiais Antifascismo contra Bolsonaro

Blog do Rubens Valente lançou a denúncia de um dossiê do governo com nomes de opositores


Criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, redes de pedofilia, homicidas e crimes cibernéticos, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi remodelada e, sob comando de André Mendonça, começou a ter como foco a investigação e produção de relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme revelou o Blog do Rubens Valente, do portal UOL, na sexta-feira, 24/07, a mais recente investida da Seopi foi a produção de um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do "movimento antifascismo". 

De acordo com a reportagem, o Ministério da Justiça produziu dossiês com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. Uma ação típica e semelhante ao que acontecia na ditadura militar, quando opositores ao regime eram monitorados, perseguidos, presos, torturados e mortos.

Ouvido pelo jornalista Rubens Valente, o policial civil Pedro Paulo Chê, líder do Movimento Policiais Antifascismo no Rio Grande do Norte, definiu como “polícia política” a iniciativa do Ministério da Justiça. 

"Foi revelado o que a gente já sabia, tinha informações inclusive. Que o governo Bolsonaro tinha criado a polícia política para investigar, perseguir e monitorar dissidentes políticos, pessoas que tem alinhamento político diferente. Por óbvio, os Policiais Antifascismo estaria nesse rol de pessoas a serem analisadas”, disse Pedro Chê.

No vídeo gravado para tranquilizar os agentes de Segurança Pública que se ficaram preocupados com as investigações do governo Bolsonaro, Pedro Paulo Chaves reiterou o caráter republicano do movimento antifascismo.

"Não há com o que se preocupar. O movimento em todas as instâncias é republicano, legalista e lícito. As reuniões fechadas acontecem em razão do caráter estratégico de algumas conversas. Mas todos os nossos movimentos são lícitos e republicanos porque somos defensores da democracia e do estado democrático de direito, diferente dos nossos opositores”, disse.



Movimento Policiais Antifascismo divulgou nota


Na nota divulgada em redes sociais, o Movimento Policiais Antifascismo afirma que "não são crimes" exigir "respeito à liberdade de pensamento, de crença e de associação" e reivindicar "melhorias nas carreiras policiais e condições dignas de trabalho para os trabalhadores do Brasil e uma nova arquitetura das polícias".


"Nós, membros do Movimento Policiais Antifascismo, não recuaremos um só milímetro. E conclamamos os trabalhadores e as trabalhadoras e as entidades democráticas do país a repudiar qualquer forma de perseguição politico-ideológica!", diz a nota do grupo.


O Blog do Rubens Valente trouxe a repercussão do caso. Confira!




Notas de Repúdio

Entidades que pautam a luta em defesa da democracia repudiaram a perseguição política do Governo Bolsonaro contra agentes de segurança pública e professores revelada pela reportagem do Uol. 


Entre as entidades, se manifestaram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Associação Brasileira de Imprensa e partidos políticos. 


Blog do Movimento Policiais Antifascismo RN reuniu as principais notas neste post.

MJ emite nota questionável

Em nota divulgada nesse domingo, 26/07, o Ministério da Justiça declarou que "a reportagem traz inverdades" e que "a SEOPI não mudou o seu foco de atuação sob a gestão do ministro André Mendonça".

Contrariando essa informação, na lista de investigados, cuja existência foi confirmada pelo jornal Estadão nesse sábado, 25/07, constam profissionais da segurança e da docência de todas as regiões do País.

O Estadão informa que a mudança das atribuições da Seopi teve início logo após a nomeação de André Mendonça como ministro da Justiça, no dia 28 de abril deste ano. Após tomar posse, ele nomeou um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal para comandar a secretaria e, cerca de um mês depois, teria solicitado uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a "estabilidade política do atual governo".

Segundo a reportagem, um agente que integra o órgão desde a sua criação, ainda na gestão de Sérgio Moro, relata que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas "o foco era outro". Segundo ele, não existia, sob o comando de Moro, qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.

O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, relata ainda que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais ao longo do ano passado. Na atual gestão, com Mendonça na chefia da pasta da Justiça, há orientação "expressa", segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.

O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, relata ainda que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais ao longo do ano passado. Na atual gestão, com Mendonça na chefia da pasta da Justiça, há orientação "expressa", segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.

Conforme mostrou o UOL, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Assim, vem agindo nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o Centro de Inteligência do Exército e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Manifesto em Defesa da Democracia foi o pontapé inicial do Dossiê

O relatório foi confeccionado poucos dias depois da divulgação, no dia 5 de junho, de um manifesto intitulado Policiais antifascismo em defesa da democracia popular, assinado por 503 servidores da área de segurança de todo o Brasil. O documento ficou pronto na primeira quinzena de junho.

Em páginas nas redes sociais, grupos de professores e policiais condenaram a informação de que grupos críticos ao governo viraram alvo de investigação sigilosa. A página Policiais Antifascismo, por exemplo, tem 19 mil seguidores no Facebook.

Perseguições aos policiais antifascismo são constantes

Essa não é a primeira vez que Pedro Chê é alvo de uma investigação política. Em abril de 2020, o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra abriu inquérito contra ele após o policial gravar um vídeo afirmando que os policiais antifascismo iriam fiscalizar uma carreata pró-Bolsonaro que incentivava a população a romper o isolamento social em Natal.

Na denúncia, o promotor sugere a investigação da Brigada Antifascista a fim de descobrir se o movimento é uma organização paramilitar ou miliciana e também determina a abertura de sindicância para apurar o possível cometimento por policiais civis, de “valer-se do cargo com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária para si ou para outrem”, transgressão disciplinar prevista no art. 158, II, do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

"Na prática, trata-se apenas de mais uma perseguição institucional ao Movimento, visto que o próprio Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte já atuou de modo similar em dossiê que muito se assemelha a relatórios do DOPS no período da Ditadura escancarada. A esquerda não deve esperar o golpe, a ruptura democrática se dá todos os dias através de ações como essas", pontuou Dalchem Viana, Coordenador Nacional do Movimento dos Policiais Antifascismo.

A respeito da ação sigilosa do Ministério da Justiça, Dalchem compara com as perseguições da ditadura militar. "A atividade de monitoramento de oposição, típica das ditaduras. Bolsonaro não precisa de 'Golpe', ele é o próprio golpe na democracia. Esse monitoramento ideológico que se utiliza do aparato da segurança pública só ratifica o nosso Manifesto em que já vivemos um período de ruptura democrática", diz.

Movimento nasceu em defesa da Democracia

Dalchem Viana ressalta que o movimento dos Policiais Antifascismo no Brasil nasceu em defesa da democracia ameaçada desde o golpe que apeou do palácio do Planalto da então presidenta da República Dilma Rousseff. 

"Só se incomoda com a luta Antifascismo quem atua no fascismo e é fascista. A preocupação do Presidente com a luta Antifascismo só comprova o que ele é. Isso não é o Movimento que diz, ele próprio comprova com suas ações", concluiu.


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