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Movimento teme sabotagem de órgãos de inteligência para justificar monitoramento ideológico

Enxurrada de Fake News produzidas pelo Gabinete do Ódio contra o Movimento pode acontecer a qualquer momento



"O pedido de abertura do inquérito do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra policiais antifascismo é escrachadamente partidário, com uma linha de acusação alinhada com o pior do bolsonarismo", resumiu a deputada federal Natália Bonavides, em nota nas redes sociais, ao tomar ciência da existência de um dossiê potiguar com dados de membros do Movimento Policiais Antifascismo.


Diante dos fatos da descoberta de mais um dossiê que "investiga" opositores ideológicos, o Movimento Policiais Antifascismo vem com a verdade e se manterá sempre ao lado dela. Diferente daqueles que atacam movimentos antifascismo.


"É importante deixar claro que ambos dossiês são violadores da Democracia e deveriam ser tratados dentro do mesmo contexto", declara Pedro Chê, coordenador do Movimento Policiais Antifascismo e cujo nome consta no dossiê de Wendell Betoven.

"Nós tememos sabotagem por parte do Governo Federal, de alguma prova forjada. Estamos prevendo que o Gabinete do Ódio está armando algo para tentar desmoralizar o Movimento Policiais Antifascismo", antecipou o bombeiro militar Dalchem Viana, membro do movimento e cujo nome também consta no documento do MP-RN.

"Eu imagino que estejam correndo atrás de motivos inexistentes para explicarem ao Congresso Nacional, ao Ministério Público e ao STF o porquê de haverem elaborado, em plena democracia, um dossiê secreto de opositores democratas e pacifistas. Seria tão mais simples, ético e correto, pedir desculpas e corrigir o erro", enfatiza Ricardo Balestreri, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, em publicação em suas redes sociais.


Dossiês são violadores da Democracia


O dossiê potiguar foi motivado após Brigada Covid-19 denunciar carreatas que pediam fim do isolamento social. A Brigada é uma ação espontânea que contou com a participação de Pedro Chê e muitas outras pessoas de diversas profissões. Entenda o caso!


Diante de algumas reportagens bastante tendenciosas, que criminalizam o Movimento Policiais Antifascismo, trazemos algumas considerações importantes.


O momento exige cautela, especialmente pela iminência de sofrermos uma enxurrada de Fake News movidas pelo Gabinete do Ódio, ligado diretamente ao presidente Jair Bolsonaro.



Seguem alguns pontos a serem considerados:


1.

Essa iniciativa de investigação partiu do Ministério Público do Rio Grande do Norte na pessoa do promotor Wendell Beetoven, em decorrência de uma denúncia publicada pelo policial civil Pedro Chê no canal da Brigada Covid-19, no YouTube, criado em abril de 2020 para denunciar atitudes anti-isolamento no período de quarentena.


Portanto, o Movimento Policiais Antifascismo é totalmente pró-isolamento social, e nunca o contrário. Essa ação foi fiscalizadora e cidadã com relação à quebra do isolamento social por algumas pessoas.


Fato que se confirmou, inclusive tendo suporte policial promovido por um despacho de Wendell Beetoven. A Carreata de 19 de Abril de 2020 aconteceu em várias cidades do Brasil, sem as devidas preocupações em relação à Pandemia do Coronavírus. Entenda o caso.


2.

Mais de 100 entidades de todo o país entenderam como injustas as acusacões contra Pedro Chê e contra o Movimento Policiais Antifascismo contidas no Dossiê, e assinaram uma nota de apoio. Veja posicionamento do Movimento à época e lista de apoiadores.


Dentre os que assinaram e/ou emitiram notas de apoio contra Wendell Beetoven e a favor do Movimento Policiais Antifascismo do RN, estão Associação Juízes para a Democracia, Ricardo Brisolla Balestreri, ex-secretário nacional de Segurança Pública e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Rio Grande do Norte (RENAP/RN).


O Deputado Federal Glauber Braga gravou vídeo em defesa de Pedro Chê contra Wendell Beetoven


3.

Apesar de termos regulamentos arcaicos que datam do tempo da ditadura, que impedem a filiação partidária de Operadores de Segurança Pública Estadual Militares, a estes são assegurados seus direitos políticos e sua liberdade de pensamento, como direito de cidadania.


Por lei, um militar estadual não pode ter filiação partidária. No entanto, isso não impede de ele ter um posicionamento crítico sobre fatos políticos. É um direito constitucional a liberdade de pensamento.


Os membros do Movimento não fazem uso de suas funções para a atividade política, contudo há um direito assistido a todo cidadão de ter uma filiação partidária e que isso não significa demérito algum.


4.

Fazer referência ao Movimento Policiais Antifascismo como sendo paramiliar ou miliciano é um erro crasso e completa ignorância quanto à história de ação e de formação do movimento, inclusive em suas ideias.


O próprio GAEGO, do MP-RN, menciona no relatório que o Movimento Policiais Antifascismo não tem nenhum tipo de envolvimento com as operações já deflagradas no Estado que investigam atividade de milícia. E jamais encontrarão, pois o Movimento Policiais Antifascismo é anti-milícia.


Quem continua a propagar isso ou age de má fé ou ainda não leu o Manifesto Nacional do Movimento. Tampouco leu a nota do Movimento contra o Terrorismo de Estado.


Somos um movimento anti-miliciano e pedimos por uma polícia que, inclusive, se atenha unicamente às Leis.


5.

A denúncia partiu do Portal UOL, da coluna do jornalista Rubens Valente, que primeiro descobriu um dossiê do Ministério da Justiça. O dossiê do Ministério Público surgiu antes desse. Ambos são violadores da Democracia e deveriam ser tratados dentro do mesmo contexto.


Como bem colocou a deputada Natália Bonavides, o pedido de abertura do inquérito do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra policiais antifascismo é escrachadamente partidário, com uma linha de acusação alinhada com o pior do bolsonarismo.


"O mesmo mote de perseguição do dossiê feito pelo Ministério da Justiça. Quem criminaliza o ANTIFASCISMO diz mais sobre si do que sobre os perseguidos", disse Natália Bonavides, deputada federal.


FIQUE SABENDO!

Entidades nacionais endossam manifesto contra dossiê de monitoramento do Ministério da Justiça


O Pacto pela Democracia, iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil, publicou manifesto público contra dossiê de monitoramento do Ministério da Justiça. E coletou assinaturas de 50 entidades nacionais que endossam o documento.


Leia abaixo o manifesto na íntegra:


“Dossiê do Ministério da Justiça é perseguição política”


Na sexta-feira (24), tivemos notícia de um dossiê de monitoramento produzido por ação secreta de agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.


A informação dada pelo colunista do UOL, Rubens Valente, aponta que 579 agentes da segurança pública teriam sido listados por uma secretaria do Ministério da Justiça responsável por “induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civis”. O suposto levantamento cita, entre os funcionários públicos, dois acadêmicos considerados “formadores de opinião” do movimento de policiais antifascistas, como o ex-secretário de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares.


É gravíssimo que o Executivo federal pratique a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar. O suposto dossiê representa uma ameaça flagrante ao Estado Democrático de Direito e aos valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos.


As organizações, os movimentos e coletivos abaixo-assinados endossam as preocupações apontadas pela Comissão Arns e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), solidarizam-se com os alvos dessa ação e seguem atentas a quaisquer tipos de ataques do governo às lideranças democráticas deste país.


Assinam:


  1. Associação Brasileira de ONGs – Abong

  2. Associação Juízes pela Democracia – AJD

  3. Ação Educativa

  4. Acredito

  5. Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC

  6. Aliança Nacional LGBTI+

  7. ARTIGO 19

  8. Associação Brasileira de Imprensa – ABI

  9. CENPEC Educação

  10. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

  11. Centro de Convivência É de Lei

  12. Cidade Escola Aprendiz

  13. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

  14. Conectas Direitos Humanos

  15. Delibera Brasil

  16. Departamento Jurídico XI de Agosto

  17. Engajamundo

  18. Escola de Ativismo

  19. Federação Nacional dos Estudantes de Direito – Fened

  20. Fórum Brasileiro de Segurança Pública

  21. Frente Favela Brasil

  22. Fundação Tide Setubal

  23. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero

  24. Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

  25. Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB

  26. Instituto Cidades Sustentáveis

  27. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD

  28. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB

  29. Instituto de Governo Aberto – IGA

  30. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

  31. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

  32. Instituto Igarapé

  33. Instituto Pólis

  34. Instituto Sou da Paz

  35. Instituto Update

  36. Instituto Vladimir Herzog

  37. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

  38. Movimento Nossa BH

  39. Observatório do Clima

  40. Oxfam Brasil

  41. Política Viva

  42. ponteAponte

  43. Projeto Saúde e Alegria

  44. Rede Conhecimento Social

  45. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

  46. TETO Brasil

  47. Transparência Brasil

  48. Transparência Eleitoral Brasil

  49. Turma do Bem

  50. WWF-Brasil

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