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Bolsonaro quer prejudicar Movimento Policiais Antifascismo

Pedro Chê participa de matéria do UOL que revelou esquema criminoso e fascista com o objetivo de inibir policiais e professores

Neste exato momento de ameaças de ruptura da ordem democrática institucional, “com as armas da democracia”, o Movimento Policiais Antifascismo está sendo, mais uma vez, covardemente atacado por uma investigação política do Ministério da Justiça que também persegue professores antifascismo.


Leia a reportagem de autoria do jornalista Rubens Valente, do Portal UOL, que traz à luz essa denúncia!


"Não há com o que se preocupar. Nosso movimento, em todas as instâncias, debates e momentos, é absolutamente republicano, legalista, lícito e defensor da Democracia e do Estado Democrático de Direito", declara Pedro Chê, coordenador do Movimento Policiais Antifascismo no Rio Grande do Norte, que foi ouvido pela reportagem.
"Muito boa essa reportagem do UOL! Que ela venha a denunciar justamente aqueles que não têm nenhum apego à Democracia e têm espírito totalitário e, inclusive, criminoso. Esses não somos nós. Nós somos Policiais Antifascismo!", reforçou Pedro Chê.

Assista ao pronunciamento de Pedro Chê sobre essa denúncia:



O delegado de Polícia Civil Fernando Alves, do RN, membro do Movimento, também gravou um vídeo e expressa sua visão sobre o acontecimento:



Notas de Repúdio

Atualizaremos este post com novas notas!



Associação Brasileira de Imprensa (ABI)


ABI repudia ação policialesca do governo Bolsonaro


Com indignação a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) tomou conhecimento da existência de dossiês elaborados pelo Ministério da Justiça, com nomes, fotos e endereços nas redes sociais, de 579 servidores federais e estaduais da área de segurança pública, assim como de intelectuais e acadêmicos defensores dos direitos humanos e da democracia.


A existência dos dossiês, que não têm acompanhamento judicial e já estariam servindo para perseguições no serviço público, foi confirmada pelo ministério. Segundo nota oficial, eles serviriam para “para subsidiar ações de repressão, neutralização e repressão de atos criminosos”.


Como se vê, o simples fato de pessoas serem vistas ou se reconhecerem como antifascistas as torna suspeitas aos olhos do governo Bolsonaro, como ocorria nos regimes nazifascistas.


A ABI exige o imediato fim dessas atividades policialescas e o respeito aos direitos constitucionais de liberdade de pensamento e de expressão.


Rio de Janeiro, 25 de julho de 2020.


Paulo Jeronimo





Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão ARNS)


Comissão Arns exige que ministro da Justiça explique dossiê “sigiloso”


A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns torna público seu veemente repúdio pela existência de uma ação secreta por parte de agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se manifestam como antifascistas e em defesa da Constituição.


Essa lista de pessoas monitoradas lembra em tudo, e por tudo, inclusive em número, a lista de pessoas “indesejáveis” divulgada dias após a eleição de 2018 por eleitores do candidato vitorioso, em nítido tom de ameaça, pelo fato de proclamarem em pronunciamentos e subscrição de manifestos suas convicções democráticas.


O que não se poderia imaginar, nem admitir, se confirmadas as notícias hoje divulgadas, era que o próprio Ministro da Justiça, sem nenhum pudor, patrocinasse ação de vigilância e de intimidação, com dossiês, fotografias e tudo mais, com dinheiro público, contra servidores do Estado e professores como Paulo Sérgio Pinheiro, Luiz Eduardo Soares e Ricardo Balestreri, a pretexto de serem antifascistas.


O Professor Paulo Sérgio Pinheiro é, para nosso orgulho, membro fundador e primeiro presidente da Comissão Arns, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, ex-Secretário Nacional de Direitos Humanos, ex-Coordenador da Comissão Nacional da Verdade, ex-Comissionado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relator da ONU para a situação de Direitos Humanos na Síria, entre outras credenciais nacionais e internacionais que o colocam entre os grandes nomes da história dos Direitos Humanos.


Exigimos que o Ministro da Justiça venha a público explicar-se sobre a notícia, desmentindo-a se falsa, estando vedada a utilização do argumento do “sigilo”, mecanismo legal para proteção da democracia e da sociedade, não podendo acobertar ações insidiosas contra o Estado de Direito e os que o defendem.


Comissão Arns




Partidos de Oposição repudiam inquisição do governo Bolsonaro


As bancadas na Câmara e no Senado, do PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede, vem a público reafirmar sua solidariedade aos servidores públicos surpreendidos com a notícia que uma investigação inquisitorial está em curso contra eles, por se declararem contrários ao fascismo. As bancadas repudiam completamente este gravíssimo ataque à democracia por parte do governo Bolsonaro e de seu Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.


Iremos adotar imediatas medidas judiciais e legislativas contra este abuso. Conforme noticiado pelo Uol, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), diretamente subordinada ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, produziu um dossiê contendo informações de centenas de pessoas, contendo fotos, endereço nas redes sociais, endereços residenciais e alguns números de celulares.


Curiosamente, este fato se dá pouco tempo após – e contendo o mesmo tipo de informação solicitada pelo Deputado Estadual Douglas Garcia, do PSL-SP -, ter solicitado via Twitter[2] em 1º/06/2020, o envio para seu e-mail institucional de informações contendo nome completo e provas de pessoas autodenominadas antifascistas. No dia seguinte, o Deputado reportou[3] ter recebido dados de mais de mil pessoas.


O uso do aparato Estatal para produção de dossiês antirrepublicanos – ferindo o ditame constitucional da presunção de inocência – configura verdadeira perseguição de adversários políticos, espionagem ilegal, além de ameaça. Ainda mais grave é o fato de que não é a primeira vez que isto acontece, uma vez que existem vastas evidências da instalação do “Gabinete do ódio” no Palácio do Planalto. Rememora-se que a prática de constituir dossiês contra adversários políticos foi consolidada durante a ditadura empresarial-militar no Brasil. Sua adoção pela Secretaria chefiada pelo Delegado[4] da PCDF Jefferson Lisbôa traz para dentro do institucionalidade uma prática de milícia. Agrava esta situação o fato de as investigações se darem no seio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, uma contradição evidente por se tratar de uma situação injusta e que atenta contra a segurança pública.


É ainda mais chocante o fato de existir uma investigação contra pessoas que se dizem contrárias ao fascismo, quando o natural e instintivo de qualquer cidadão – e especialmente daqueles que ocupam cargos na estrutura governamental – deveria ser de alinhamento ao combate ao fascismo, em permanente defesa da democracia e do Estado de Direito.


A gravidade não admite meios culpados. A cadeia de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa ser responsabilizada. Por esta razão, estamos convocando o Ministro titular para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara e do Senado, bem como acionando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar e punir os responsáveis de forma exemplar, a fim de que velhos hábitos, cultivados nos porões da ditadura, não manchem um novo tempo.


Reafirmamos nosso compromisso com a Democracia e com a Constituição Cidadã de 1988, ao mesmo tempo em que repudiamos veementemente toda e qualquer iniciativa voltada a criminalizar, reprimir, espionar, intimidar ou manipular os defensores da democracia no Brasil.


Não aceitaremos que a Democracia seja intimidada!


Brasília, 24 de julho de 2020.





Fórum Brasileiro de Segurança Pública


São Paulo (SP), 24 de julho de 2020 - O Fórum Brasileiro de Segurança Pública considera gravíssima a denúncia publicada nesta sexta-feira (24/7) pelo portal UOL sobre a existência de um dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para monitorar 579 pessoas, em sua maioria policiais e agentes de segurança estaduais e federais, e ainda dois ex-secretários Nacionais de Segurança Pública e um ex-secretário Nacional de Direitos Humanos.


Trata-se de uma medida arbitrária, que remete aos tempos da ditadura militar, e cujo intuito claro é o de intimidar e constranger servidores públicos da área de segurança que se posicionam contra as incontáveis ações e declarações beligerantes e radicais do atual presidente da República. A integração dos órgãos de segurança pública, missão primeira da Seopi, não pode ser aparelhada por uso político-ideológico do governo.


É inaceitável, depois de décadas de redemocratização, que o Brasil tenha de enfrentar arbitrariedades de cerceamento do livre pensamento de cidadãos por meio de dossiês intimidatórios, gestados nos porões da administração pública federal, que só encontram paralelo em regimes autoritários.


Torna-se imprescindível que o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e que os Poderes Legislativo e Judiciário tomem providências imediatas e urgentes para esclarecer a denúncia e dar transparência a todos os nomes que atualmente são monitorados pelo Governo Federal, sem nenhum outro motivo que não sua posição ideológica.


O Fórum Brasileiro de Segurança Pública se solidariza com todos os profissionais da Segurança Pública e das demais áreas de atuação que são alvo deste dossiê do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A democracia brasileira não pode sucumbir aos desejos autoritários e desconexos da realidade que vêm sendo continuamente propalados pelo atual governo.


Fórum Brasileiro de Segurança Pública






Bancada do Psol se solidariza com movimento de policiais antifascismo e exige que Ministro interrompa perseguição


O portal UOL noticiou essa semana a existência de uma investigação sigilosa por parte do Ministério da Justiça contra um grupo de policiais antifascismo. A investigação ainda produziu um dossiê com nomes, fotografias e endereços nas redes sociais de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários, todos críticos a Bolsonaro.


É grave que este governo utilize o Ministério da Justiça como polícia política para perseguir seus opositores. A bancada do Psol se solidariza com o movimento democrático de policiais antifascismo e repudia a ação persecutória do Ministro André Mendonça em nome do governo Bolsonaro.


Nossa bancada está em contato com o movimento e buscando unificar o máximo de ações possíveis entre os partidos de oposição e movimentos sociais. É preciso que os responsáveis pela investigação respondam por seus atos e cessem a perseguição aos profissionais da segurança pública que estão no seu direito democrático de manifestar críticas a esse governo autoritário.





Sérgio Pinheiro, membro do Movimento Policiais Antifascismo


MINHA TOTAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES RICARDO BALESTRERI, LUÍS EDUARDO SOARES, PAULO SERGIO PINHEIRO E A TODOS OS MEUS CAMARADAS MILITANTES DO MOVIMENTO DOS POLICIAIS ANTIFASCISMO DO BRASIL.


O Artigo 1°, da Constituição Federal, diz textualmente: " A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO...


Grifei a parte do Artigo que reza, ter o Brasil por um dos princípios fundamentais, a "DEMOCRACIA PLENA".


O Movimento dos Policiais Antifascismo desde a sua gênese prima a sua luta em busca do fortalecimento da Democracia e da imprescindível Transformação da Segurança Pública Brasileira.


"Fui pego de surpresa" pela matéria do UOL, com a epígrafe: "Ação Sigilosa do Governo Mira Professores e Policiais Antifascistas".


Ao ler a matéria, nota-se perfeitamente a inversão de valores que atesta a escrita.


Ora, desde a posse do atual governo federal, é pública e notória, a propaganda contra o Estado Democrático de Direito, impulsionada através de várias manifestações de ruas, inclusive com a participação do Presidente da República e alguns de seus auxiliares diretos.


Ricamente acompanhadas pela macromídia nacional e internacional, essas manifestações acostumaram-se a difundir: O fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, a volta do AI-5, Intervenção Militar e invariavelmente, aconteciam agressões físicas e morais às pessoas, inclusive mulheres e jornalistas, que discordavam e cobriam esses ataques antidemocráticos.


A aberração de investigar e perseguir Movimentos Sociais democráticos e legítimos é papel semelhante às piores polícias políticas e arbitrárias, como foi exemplo a gestapo nazista alemã à época da Segunda Grande Guerra Mundial.


É importante, que tomemos ciência e consciência, da quadra perigosa na qual nosso país foi mergulhado.


Sérgio Pinheiro.





Perseguições são constantes


Não podemos esquecer também muitos policiais perseguidos através de processos administrativos, que visam o cerceamento dos nossos direitos e liberdades políticas, garantidos pela Constituição Federal.


Pedro Chê, inclusive, foi alvo de um promotor de justiça do Rio Grande do Norte. O fato repercutiu nacionalmente. Conheça o caso.


O Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ) saiu em defesa de Pedro e do Movimento Policiais Antifascismo. No vídeo, Glauber lembra o episódio em que o policial civil Pedro Chê sofreu ataques do promotor potiguar Wendell Beetoven.

Ao mesmo tempo, um parlamentar do PSL no Rio Grande do Sul, representa do seu gabinete na Assembleia Legislativa Estadual contra um policial antifascismo de Porto Alegre, por simplesmente postar nas suas redes sociais apoio aos movimentos antifascistas locais.


As milícias e grupos paramilitares reais, que estão se organizando em todo o país, com a proteção e conivência de muitas autoridades, não são o único problema a ser enfrentado na luta antifascismo no Brasil.



Não

voltaremos à

normalidade

porque a

normalidade

era o

problema


A frase acima, projetada na parede de um prédio da cidade de Santiago, capital do Chile, que circulou nas redes sociais como uma reflexão para um mundo pós-pandemia da Covid-19, cabe como uma luva para a reação necessária às ameaças de desestabilização institucional democrática no país.


É fato que o fascismo nada mais faz do que se apropriar e prolongar os mecanismos construídos pelas sociedades liberais.


Afinal, a existência de um aparato policial violento contra as classes populares; as estruturas e agências jurídicas para sustentação de um Estado de Direito, voltado para garantir os interesses de grupos econômicos e financeiros; a governança e gestão das desigualdades sociais e exploração do trabalho; o controle diuturno sobre os corpos e vidas dos pobres; o racismo institucional; a misoginia; a LGBTfobia; a repressão violenta contra os trabalhadores no campo e na cidade; a criminalização dos movimentos sociais; nada disso é invenção do fascismo.


O que se apresenta, neste momento, como uma ameaça singular, é a institucionalização e o avanço destes mecanismos de controle e repressão, que pretendem afastar toda e qualquer forma de oposição ao modelo político-jurídico-econômico neoliberal.


Não podemos esquecer que, ao assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro afirmou que iria “banir toda a forma de ativismo em nosso país”. Essa é a orientação dos gabinetes do ódio, que transformam as fake news em instrumentos de perseguição política.


Convidamos todos os policiais civis, federais, rodoviários federais, militares, bombeiros, guardas municipais, policiais penais, agentes sócio-educativos e demais trabalhadores do sistema de segurança pública a se unirem ao nosso movimento e assinarem este compromisso com a verdadeira democracia!



Criminalização dos movimentos antifascismo parte dos "poderosos"


O projeto de neutralização dos movimentos populares de resistência passa por uma estrutura que conta com uma rede de operadores de poder, como parlamentares, promotores de justiça e magistrados.


A estratégia de avanço do projeto fascista no país é ampla. Mobilizam a intolerância e o ódio aos movimentos de esquerda nas ruas e nas instituições da República. Os esforços do Presidente, visando se apropriar do comando da polícia federal e da Procuradoria Geral da República, confirmam isso.


Precisamos avançar a resistência para uma aliança popular antifascismo. Não podemos conceber unidade política sem participação popular.
Somos um movimento suprapartidário e não menosprezamos a luta parlamentar, que também se mostra necessária neste momento.

Os partidos políticos do campo progressista são fundamentais, mas

precisamos de uma Frente Única Antifascista, com a participação de sindicatos, entidades de classe, movimentos populares, estudantes, servidores públicos, acadêmicos, juristas, artistas, mas principalmente dos amplos setores da classe trabalhadora, para organizarmos uma reação às ameaças civil-militares de ruptura institucional. Somente a resistência organizada, que garanta a participação popular, poderá cumprir essa tarefa.


Nós, policiais antifascismo, acreditamos que o trabalhador policial deve se colocar ao lado dos demais trabalhadores no enfrentamento ao fascismo.


Afinal, o projeto fascista em nosso país é um projeto de avanço no ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores.


Essa ofensiva atinge diretamente os policiais, apontando cada vez mais para a privatização da segurança e para o aumento da precarização do seu trabalho. Os números de suicídios entre policiais é somente o sintoma das péssimas condições a que estão submetidos os trabalhadores do sistema de segurança pública em nosso país. Disputar o reconhecimento dos policiais como trabalhadores faz parte da nossa tarefa enquanto policiais antifascismo.


Afinal, somos irmãos trabalhadores!



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